## Receita Federal / SICALC / Gerar DARF
Gera DARFs no site do SICALC da Receita Federal.
### URL do site
- https://sicalc.receita.fazenda.gov.br/sicalc/rapido/contribuinte
### Requisição
URL para POST: `https://api.infosimples.com/api/v2/consultas/receita-federal/sicalc/darf`
| Parâmetro | Descrição |
| ------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| token* | Chave de autenticação da API. É com o token que a API reconhece e autoriza quem está fazendo a consulta. |
| cnpj** | CNPJ da empresa a ser consultada. |
| cpf** | CPF do indivíduo a ser consultado. |
| birthdate** | Caso deseje emitir a DARF para pessoa física, informar este campo. |
| observacoes** | Observações a serem impressas no Darf |
| codigo** | Código da receita, caso não informado será utilizado o código: 0473-03. |
| valor_principal* | Valor do DARF, deve ser um float com ponto. Vírgulas serão ignoradas. Para o valor R$ 1.234,56 o valor informado deve ser 1234.56. |
| periodo_apuracao* | Mês de apuração, no formado mm/yyyy, ou dia de apuração, no formato dd/mm/yyyy. |
| data_consolidacao** | Data da consolidação, no formato dd/mm/yyyy. Se não for informado, a data de hoje será informada. |
| numero_referencia** | Número de referência (caso se aplique). Alguns códigos da receita exigem que esse valor seja informado. |
| quota** | Número da quota (caso se aplique). Deve ser informado um dos valores a seguir:
- 0 para Quota Única (valor padrão)
- 1 para 1ª Quota
- 2 para 2ª Quota
- 3 para 3ª Quota
|
> * Parâmetro obrigatório.
> ** Parâmetro opcional. Pode ser necessário informar algum dos parâmetros opcionais para que a consulta funcione adequadamente.
### Exemplos de respostas (OK)
```json
{
"code": 200,
"code_message": "A requisição foi processada com sucesso.",
"errors": [],
"header": {
"api_version": "v2",
"product": "Consultas",
"service": "receita-federal/sicalc/darf",
"parameters": {
"cnpj": "12.345.678/9012-34",
"codigo": "111",
"observacoes": "Teste de darf",
"periodo_apuracao": "1111-11-11",
"valor_principal": "1100.12"
},
"client_name": "Minha Empresa",
"token_name": "Token de Produção",
"billable": true,
"price": "0.24",
"requested_at": "2022-07-25T18:20:37.000-03:00",
"elapsed_time_in_milliseconds": 262,
"remote_ip": "111.111.111.111",
"signature": "U2FsdGVkX19vLQeTuhiyy5Sa8v85rcPr9ZbQK7mGHUv7RzSkhck1thHudunrjcDKVyFMOSr8WGZE+M3q6wy4Kw=="
},
"data_count": 1,
"data": [
{
"codigo_barras": "123456789012345678901234567890123456789012345678",
"cpf_cnpj": "12.345.678/9012-34",
"darf_completo": {
"cpf": "123.456.789-01",
"cnpj": "12.345.678/9012-34",
"razao_social": "Exemplo de Razão Social",
"nome": "Exemplo de Nome",
"periodo_apuracao": "1111-11-11",
"data_vencimento": "11/11/1111",
"numero_documento": "11111111111",
"pagar_documento_ate": "11/11/1111",
"valor_documento": "166,65",
"normalizado_valor_documento": 166.65,
"observacoes": "Sicalc Contribuinte - 4445 - MG",
"codigo_barras": "123456789012345678901234567890123456789012345678",
"composicao_documento_arrecadacao": [
{
"codigo": "111",
"denominacao": "Exemplo de Texto"
}
],
"totais": {
"principal": "166,65",
"multa": "0,00",
"juros": "0,00",
"total": "166,65",
"normalizado_principal": 166.65,
"normalizado_multa": 0.0,
"normalizado_juros": 0.0,
"normalizado_total": 166.65
}
},
"data_limite_acolhimento": "11/11/1111",
"data_vencimento": "11/11/1111",
"nome_razao_social": "Exemplo de Nome",
"normalizado_valor_documento": 166.65,
"numero_documento": "11111111111",
"observacoes": "Teste de DARF",
"periodo_apuracao": "1111-11-11",
"valor_documento": "166,65",
"valor_total": "1.121,17",
"site_receipt": "https://www.exemplo.com/exemplo-de-url"
}
],
"site_receipts": [
"https://www.exemplo.com/exemplo-de-url"
]
}
```
### Arquivo de visualização de consulta
O arquivo de visualização de consulta (`site_receipts`) disponibilizado no retorno da API é **emitido pela fonte original**.
### Exemplos de códigos para integração com a API
#### Python
```python
# Testado com: Python 3.10.19, Python 3.14.0
import requests
url = 'https://api.infosimples.com/api/v2/consultas/receita-federal/sicalc/darf'
args = {
"cnpj": "VALOR_DO_PARAMETRO_CNPJ",
"cpf": "VALOR_DO_PARAMETRO_CPF",
"birthdate": "VALOR_DO_PARAMETRO_BIRTHDATE",
"observacoes": "VALOR_DO_PARAMETRO_OBSERVACOES",
"codigo": "VALOR_DO_PARAMETRO_CODIGO",
"valor_principal": "VALOR_DO_PARAMETRO_VALOR_PRINCIPAL",
"periodo_apuracao": "VALOR_DO_PARAMETRO_PERIODO_APURACAO",
"data_consolidacao": "VALOR_DO_PARAMETRO_DATA_CONSOLIDACAO",
"numero_referencia": "VALOR_DO_PARAMETRO_NUMERO_REFERENCIA",
"quota": "VALOR_DO_PARAMETRO_QUOTA",
"token": "INFORME_AQUI_O_TOKEN_DA_CHAVE_DE_ACESSO",
"timeout": "300"
}
response = requests.post(url, args)
response_json = response.json()
response.close()
if response_json['code'] == 200:
print("Retorno com sucesso: ", response_json['data'])
elif response_json['code'] in range(600, 799):
mensagem = "Resultado sem sucesso. Leia para saber mais: \n"
mensagem += "Código: {} ({})\n".format(response_json['code'], response_json['code_message'])
mensagem += "; ".join(response_json['errors'])
print(mensagem)
print("Cabeçalho da consulta: ", response_json['header'])
print("URLs com arquivos de visualização (HTML/PDF): ", response_json['site_receipts'])
```
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